Organizações Regionais de Integração
18/02/2021 17:25 1
Destaca-se os principais organismos de integração regional atualmente em desenvolvimento pelos Estados em todos os continentes.
Publicações
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O Protocolo de Buenos Aires do Mercosul
10/02/2021 16:15 2
Apresenta-se um panorama dos principais dispositivos do Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, de 1994. Este Protocolo deve ser observado nos conflitos que envolvam contratos de jurisdição internacional.
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Trabalhador, Empreendedor e Sociedade Empresária
28/10/2020 16:18 0
Este artigo tem como objetivo traçar algumas definições para auxiliar a identificação de cada um desses termos e entender suas diferenças.
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E essa tal laicidade?
13/05/2020 19:00 0
A laicidade é uma das principais características do Estado Democrático de Direito e permite que as diferentes culturas convivam pacificamente, sem a interferência ou coerção das de maior projeção ou mesmo do Estado.
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Dia sagrado e a educação: o direito à liberdade religiosa no ensino
07/04/2020 13:30 0
Reflete-se sobre o direito à liberdade de crença no acesso à educação e a proteção ao dia sagrado de alguns estudantes religiosos à luz dos direitos fundamentais à educação, à religião e à legislação pertinente.
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Guia Jurídico de Direito Condominial de Edilícios
05/04/2020 14:36 0
Direito Condominial de Edilícios para os profissionais da área e para leitores que buscam informações gerais sobre o tema.
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Legislação dos Entes Federativos
05/04/2020 14:04 0
Breve reflexão sobre a organização das leis publicadas pelos diferentes entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
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Organização político-administrativa brasileira
03/04/2020 16:24 0
Uma análise das 7 (sete) características do Estado Brasileiro.
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Receptação Culposa
03/04/2020 16:22 0
Um breve reflexão sobre o tipo penal "Receptação Culposa".
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O veneno e o homicídio: não seria hora de um novo olhar sobre essa qualificadora?
03/04/2020 16:17 0
Por que o emprego de veneno se classifica como meio insidioso e por que é uma qualificadora?
