Organizações Regionais de Integração
18/02/2021 17:25 1
Destaca-se os principais organismos de integração regional atualmente em desenvolvimento pelos Estados em todos os continentes.
18/02/2021 17:25 1
Destaca-se os principais organismos de integração regional atualmente em desenvolvimento pelos Estados em todos os continentes.
10/02/2021 16:15 2
Apresenta-se um panorama dos principais dispositivos do Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, de 1994. Este Protocolo deve ser observado nos conflitos que envolvam contratos de jurisdição internacional.
28/10/2020 16:18 0
Este artigo tem como objetivo traçar algumas definições para auxiliar a identificação de cada um desses termos e entender suas diferenças.
13/05/2020 19:00 0
A laicidade é uma das principais características do Estado Democrático de Direito e permite que as diferentes culturas convivam pacificamente, sem a interferência ou coerção das de maior projeção ou mesmo do Estado.
07/04/2020 13:30 0
Reflete-se sobre o direito à liberdade de crença no acesso à educação e a proteção ao dia sagrado de alguns estudantes religiosos à luz dos direitos fundamentais à educação, à religião e à legislação pertinente.
05/04/2020 14:36 0
Direito Condominial de Edilícios para os profissionais da área e para leitores que buscam informações gerais sobre o tema.
05/04/2020 14:04 0
Breve reflexão sobre a organização das leis publicadas pelos diferentes entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
03/04/2020 16:24 0
Uma análise das 7 (sete) características do Estado Brasileiro.
03/04/2020 16:22 0
Um breve reflexão sobre o tipo penal "Receptação Culposa".
03/04/2020 16:17 0
Por que o emprego de veneno se classifica como meio insidioso e por que é uma qualificadora?